DIREITO DO TRABALHO E
PREVIDENCIÁRIO CONTEMPORÂNEO
Apresentação
O curso tem como objetivo possibilitar o aprofundamento do estudo, pesquisa e debate, em nível de pós-graduação Lato Sensu (Curso de Especialização) do conjunto de reformas que se projetam sobre o Direito Material e Processual do Trabalho e sobre o Direito Previdenciário, sobretudo a fim de revelar os limites e possibilidades hermenêuticas e doutrinárias para o fim de aplicação prática. É um curso de imprescindível relevância, para os profissionais que pretendam se reciclarem diante desse profundo processo de transformação normativa.
PÚBLICO ALVO
O Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário Contemporâneo destina-se a portadores de diploma de curso de Graduação plena em Direito emitido por Instituição de Ensino Superior – IES oficial ou reconhecida pelo Conselho Nacional de Educação – CNE.
Coordenadores
Prof Fábio Zambitte Ibrahim
Prof Ivan Simões Garcia
O Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário Contemporâneo destina-se a portadores de diploma de curso de Graduação plena em Direito emitido por Instituição de Ensino Superior – IES oficial ou reconhecida pelo Conselho Nacional de Educação – CNE.
coordenadores
DOCENTES
disciplinas e ementas
- Introdução ao Direito do Trabalho (Relações Sociais de Trabalho e Globalização / Direito Constitucional do Trabalho / Princípios e Hermenêutica do Direito do Trabalho);
- Contrato de Trabalho e Remuneração;
- Duração, Meio Ambiente do Trabalho, Direitos de Personalidade e Dano Moral;
- Terceirização e Novas formas contratuais do Trabalho;
- Questões Contemporâneas de Direito Material (Empresas, Mercado e Relações de Trabalho / Organização Sindical e Negociação Coletiva / Direito Internacional do Trabalho);
- Teoria Geral do Processo;
- Recursos;
- Execução Trabalhista;
- Questões Contemporâneas do Processo do Trabalho (Uniformização de Jurisprudência e Direito Sumular / Tutela dos Interesses Coletivos nas Relações de Trabalho / Ações Cautelares no Processo do Trabalho);
- Direito da Seguridade Social: Princípios e Regime;
- Plano de custeio da seguridade social;
- Direito Processual Previdenciário;
- Metodologia Científica e TCC;
- Processo Individual do Trabalho;
- Plano de Benefícios da Previdência Social
PROGRAMAÇÃO PREVISTA
| Inscrições prorrogadas | De 11/12/2023 a 20/02/2024 |
| Data de Início | 04/05/2024 |
| Período de Matrículas prorrogadas | até 14/04/2024 |
| Carga Horária | 360 horas |
| Duração | 24 meses |
| Horário | 09h30min às 15h30min (intervalo: 12h às 13h) |
| Dias da Semana | Sábados |
| Local | Modalidade Presencial Remota, através de plataforma própria (aulas 100% online e ao vivo) |
| Valores | R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) Parcelamento: até 18 (dezoito) mensalidades de R$ 1.000,00 (mil reais) |
| Política de Descontos* | -Pagamento à vista = 20% - Pagamento no cartão de crédito = 10%, podendo ser parcelado em 18 vezes - Ex-alunos da UERJ = 20% (Graduação e Pós-Graduação Lato Sensu| Stricto Sensu) - Servidor público municipal, estadual ou federal ou dependentes diretos: mãe, pai, filhos e cônjuges = 10% - Advogados(as) adimplentes com suas obrigações na OAB/RJ = 10% (para receber o desconto, o discente deverá apresentar sua carteira da OAB/RJ e comprovante de quitação ou declaração emitida pela própria OAB/RJ) - Associação dos Advogados do Banco do Brasil-ASABB = 20% desconto – conceder desconto ao associado, que deverá apresentar comprovante de associação à ASABB e comprovante de quitação, seja boleto pago da anuidade ou declaração emitida pela própria ASABB. *Descontos não cumulativos |
| Taxa de Inscrição | R$ 30,00 (trinta reais) |