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DIREITO MILITAR

Apresentação

O presente Curso de Especialização em Direito Militar tem o objetivo de abordar os temas mais relevantes da área, tanto em âmbito administrativo como judicial, atentando para as mudanças trazidas com o advento das Leis 13.491/2017, 13.774/2018 e 13.954/2019, bem como, os seus reflexos, sob uma ótica contemporânea e constitucional.

PÚBLICO ALVO

O Curso de Especialização em Direito Militar destina-se a portadores de Diploma de Graduação plena em Direito e áreas afins, emitido por Instituição de Ensino Superior oficial ou reconhecida pelo Conselho Nacional de Educação – CNE.

COORDENADORES

coordenadores

  • Profª Alessandra Wanderley

    Advogada, Doutoranda e Mestre  em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Pós-graduada em Advocacia Pública pela UERJ, Coordenadora da Pós-graduação em Direito Militar UERJ, Professora convidada Pós-graduação  UNISC, CEISC e EMD, Pesquisadora e Editora do Laboratório UERJ de Trabalho e Previdência, Parecerista Revista Contexto Jurídico (UERJ), Presidente da Comissão de Direito Militar OAB/RJ, Membro Efetivo  IAB, Autora de artigos na área militar e direito previdenciário.

    CURRÍCULO LATTES
    Profª Alessandra Wanderley

  • Prof Fábio Zambitte Ibrahim

    Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2011), mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). Membro fundador da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social. Advogado, professor titular de Direito Previdenciário do Grupo IBMEC, professor adjunto de Direito Financeiro e membro do Conselho Curador da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, árbitro do Comitê Brasileiro de Arbitragem - CBAR. Foi Auditor Fiscal da Secretaria de Receita Federal do Brasil e presidente da 10ª Junta de Recursos do Ministério da Previdência Social.

    CURRÍCULO LATTES
    Prof Fábio Zambitte Ibrahim

  • Profª Mariana Aquino

    Juíza federal substituta da Justiça Militar, lotada na 1a. Auditoria – CJM/RJ. Especialista em Direito Militar pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Diplomada em Direito Internacional Humanitário pela Universidade de Leiden, Holanda. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC- Campinas). Coordenadora da pós-graduação em Direito Militar da UERJ. Autora do livro “Peculiaridades do Inquérito Policial Militar” e coautora dos livros “Direito Militar em Movimento – uma Homenagem ao Prof. José Carlos Couto de Carvalho”; “Comentários à Lei de Organização da Justiça Militar da União”, “Perspectivas da Justiça Militar Contemporânea” e “Estatuto dos Militares Comentado”.

    CURRÍCULO LATTES
    Profª Mariana Aquino

DOCENTES

ALESSANDRA WANDERLEY
PROF. ATALIBA DIAS RAMOS
PROF. AUGUSTO FERNANDES LIMA LEITÃO
PROF. CARLOS FREDERICO GOMES CINELLI
PROF. CLAUDIO AMIN MIGUEL
PROF. FÁBIO ZAMBITTE IBRAHIM
PROF. FELIPE DALENOGARE ALVES
PROF. FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
PROF. GUSTAVO SILVEIRA SIQUEIRA
PROFª. IVANILDA FIGUEIREDO
PROF. IVAN SIMÕES GARCIA
PROFª. JÚLIA DE SOUZA RODRIGUES
PROFª. JULIANA PAULA DE SOUZA
PROFª. LEILA LEIVA GUARDADO
PROFª. MARIANA AQUINO
PROF. MAURO CESAR MAGGIO STURMER
PROFª. NAJLA NASSIF PALMA
PROF. OTÁVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
PROF. RAPHAEL CARVALHO DE VASCONCELOS
PROF. RICARDO NASCIMENTO E SOUZA
PROF. ROBERTO KAYAT
PROF. SIDNEI CARLOS MOURA
PROF. WENDELL PETRACHIM ARAÚJO

disciplinas E EMENTAS

  • Direito Administrativo Estadual
  • Direito Administrativo Militar (FFAA)
  • Direito Constitucional Militar
  • Direito Internacional Humanitário
  • Direito Internacional Penal
  • Direito Penal Militar
  • Direito Previdenciário - Forças Armadas
  • Direito Previdenciário - Forças Auxiliares
  • Direito Processual Militar e Lei de Organização da Justiça Militar da União
  • Direitos Humanos
  • Prática Direito Militar (Administrativo/Judicial)
  • Metodologia da Pesquisa
CONFIRA AS EMENTAS

PROGRAMAÇÃO PREVISTA

Inscrições ProrrogadasDe 20/06/2023 a 11/08/2023
Data de Início30/09/2023
Carga Horária390 horas-aula
Duração24 meses
LocalModalidade Presencial Remota, através de plataforma própria (aulas 100% online e ao vivo)
Horário9h30min às 15h30min (Intervalo: 12h às 13h)
Dias da SemanaSábados
ValoresR$ 18.000,00 (dezoito mil reais)
Política de Descontos*Política de desconto: Pagamento à vista = 20%
- Pagamento no cartão de crédito = 10%, podendo ser parcelado em 18 vezes
- Ex-alunos da UERJ = 20% (Graduação e Pós-Graduação Lato Sensu| Stricto Sensu)
- Servidor público municipal, estadual ou federal ou dependentes diretos: mãe, pai, filhos e cônjuges = 10%
- Advogados(as) adimplentes com suas obrigações na OAB/RJ = 10% (para receber o desconto, o discente deverá apresentar sua carteira da OAB/RJ e comprovante de quitação ou declaração emitida pela própria OAB/RJ)
- Associação dos Advogados do Banco do Brasil-ASABB = 20% desconto – conceder desconto ao associado, que deverá apresentar comprovante de associação à ASABB e comprovante de quitação, seja boleto pago da anuidade ou declaração emitida pela própria ASABB.

*Descontos não cumulativos.
Taxa de InscriçãoR$ 30,00 (trinta reais)
INSCRIÇÕES ENCERRADAS
EDITAL 2023.2
EDITAL ATUALIZADO
SISTEMA DE COTAS

REGISTRO DE INTERESSE

FORMULÁRIO DE REGISTRO
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